Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Maryam's Outlet. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Maryam's Outlet. A Maryam's Outlet oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, está a contratar o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para detetar alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Estes fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal na sua região de residência, ou que tem a idade legal na sua região de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer altura.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa expressa autorização por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DO SITE

O Website está protegido na máxima extensão permitida pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual e pelos tratados internacionais. Todo o conteúdo exibido no ou através do Website, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, fotos, blogs, fóruns, descrições de produtos, dados de atletas, fichas técnicas, FAQs, é propriedade exclusiva da Maryam's Outlet e/ou das suas empresas afiliadas e/ou fornecedores e/ou licenciadores, e está protegido por direitos de autor ou outras leis, incluindo como obra coletiva e/ou compilação, nos termos das leis de direitos de autor e convenções internacionais. Qualquer reprodução, modificação, exibição ou criação de obras derivadas a partir da redistribuição do Website, de qualquer conteúdo no Website ou da obra coletiva, e/ou cópia, é proibida, incluindo, mas não se limitando a, reprodução para qualquer outro servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição, salvo se tiver a autorização prévia e expressa por escrito da Maryam's Outlet. Não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa ou tentar descobrir qualquer código-fonte contido no Website.

Não pode utilizar o Website para quaisquer fins comerciais, incluindo a promoção ou publicidade de quaisquer bens, serviços ou oportunidades, e não pode utilizar o Website para solicitar que outros visitantes ou utilizadores do Website visitem, se tornem membros, subscrevam ou se registem em qualquer serviço online comercial ou outra organização, e/ou recolher ou armazenar dados pessoais, ou tentar recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores do Website.

PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer dependência no material deste site é por sua conta e risco.

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ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, em qualquer altura, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, em qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor de computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alteração em qualquer altura, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde tal for proibido.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si vá ao encontro das suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas colocadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do contacto, e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido colocadas por revendedores, redistribuidores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos monitorização, controlo nem influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que está familiarizado com os termos fornecidos pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e que os aprova.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

LIGAÇÕES PARA TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

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COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, em qualquer altura, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, clique na ligação.

ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa em qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização específica aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser considerada como indicativa de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar outros a praticar ou participar em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que irá ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawler ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do serviço serão precisos ou fiáveis.

Concorda que, periodicamente, possamos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço em qualquer altura, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou impossibilidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a si através do serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.

Em caso algum a Maryam's Outlet, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Maryam's Outlet e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço em qualquer altura, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, considerar que falhou, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo em qualquer altura, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para detetar alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas mesmas alterações.